Politica
Mantida sentença que negou designação de agentes de segurança exclusivo para São Tomé
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da Comarca de São...
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Pedra Preta: MPRN expede recomendação para eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Lajes, editou...
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12º Juizado Cível de Natal libera R$ 1,13 milhão em alvarás judiciais nos primeiros meses de 2019
Em sete meses de atuação, a equipe do 12º Juizado Especial Cível de Natal expediu R$ 1,13 milhão em alvarás...
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Passa e Fica: MPRN recomenda rescisão de contrato de servidores para combater nepotismo
Com o objetivo de combater o nepotismo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de...
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Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se...
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Ricardo Lewandowski nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36620, por...
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Pleno declara inconstitucionais leis de Parnamirim sob contratações temporárias sem concurso público
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade material de três leis do...
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OAB/RN entrega ofício a Justiça do Trabalho defendendo respeito aos honorários
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão dos Advogados Trabalhistas (Comatra),...
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Inscrições para lista tríplice de membro titular do TRE seguem até segunda (19)
Advogados podem se inscrever a partir da última terça-feira (13) para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga...
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Em Natal, Vice-presidente da OAB nacional defende prerrogativas dos advogados
A advocacia do Rio Grande do Norte prestigiou as palestras do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, Luiz...
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