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Mossoró: MPRN ajuíza ação para garantir acessibilidade em alvarás de funcionamento

by Ilo Aranha

março 13, 2026

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

março 10, 2026

Matrículas seguem abertas para modalidades esportivas no Sesc RN

março 6, 2026

Operação Paper Companies: MPRN denuncia nove pessoas por sonegação no setor de reciclagem

março 4, 2026

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Tibau: MPRN recomenda que Câmara implemente Serviço de Informações ao Cidadão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca,...

Em novo acordo com o MPRN, Seap garante alimentação a presos da APAC de Macau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo...

A pedido do MPRN, TJ condena Estado a restaurar Casa da Cultura de Angicos

Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado...

Pau dos Ferros: MPRN recomenda adoção de policiamento comunitário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros,...

Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por...

TRF da 5ª Região concede Habeas Corpus solicitado pela OAB/RN

Os desembargadores federais da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região decidiram, por unanimidade, conceder segurança no Habeas...

Monte Alegre e Vera Cruz: MPRN recomenda que servidores optem por cargo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que servidores de Vera Cruz e de Monte...

Mossoró: Justiça determina perda de mandato de conselheiro tutelar que estava acumulando a função de advogado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça Potiguar sentenciasse pela perda do mandato de...

MPRN consegue impor multa judicial para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que...

Justiça nega pedido de indenização a bancário preso durante a Operação Judas