Noticias
Ausência do “Habite-se” gera condenação para construtora
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a uma Apelação movida pela Capuche Satélite...
Read more
Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que...
Read more
Acolhimento da mulher que deseja entregar criança para doação norteia do último dia de capacitação do MPRN em Mossoró
O último dia de programação do curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, promovido pelo...
Read more
OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação sobre teto diferenciado de RPV
A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da...
Read more
Relatora nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto...
Read more
Ministro aplica jurisprudência para assegurar a investigado o direito de não comparecer a CPI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar que garante ao doleiro Dario Messer o...
Read more
Estado é condenado a indenizar família de detento morto em rebelião no Presídio de Alcaçuz
A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do...
Read more
Câmara de Conciliação promove divórcio extrajudicial de forma inédita
A 1ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Norte (CCMEAR), instituição credenciada pelo Tribunal de Justiça...
Read more
Em ação do MPRN, empresa é condenada a demolir via de acesso construída em área de dunas
Como resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça...
Read more
MPRN recomenda que Prefeitura de São Bento do Norte regulamente transporte sanitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Município de São Bento do Norte...
Read more
