Noticias
Caiçara do Norte: recomendação do MPRN visa ordenamento territorial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Caiçara do Norte que adote providências para...
Read morePrimeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos...
Read moreBloqueio de bens da Construtora OAS deverá ser decidido pelo juízo universal da falência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (24), duas liminares...
Read moreSTF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral em 27...
Read moreJuizado Especial de Nova Cruz promove programação especial em comemoração aos 10 anos de criação
O Juizado Especial da comarca de Nova Cruz, sob a titularidade da juíza Tatiana Socoloski, promoverá uma série de atividades...
Read moreOAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com o presidente do INSS, Renato...
Read moreComissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute Reforma da Previdência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/RN, presidida por Catarina Cardoso Sousa França, se reuniu...
Read moreJustiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente...
Read moreEspecialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da MP da liberdade econômica no STJ
Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da Medida Provisória 881/2019durante o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica...
Read morePrimeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado...
Read more- Trending
- Comments
- Latest
