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A Escola Nacional de Advocacia (ENA) lançou uma nova plataforma digital para a realização de cursos de pós-graduação online, com...

Com o objetivo de identificar todos os eleitores brasileiros por meio das impressões digitais na hora do voto, a Justiça...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de 51% de resolutividade na atuação do...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou lesivo o aumento de seis para oito...

Em uma solenidade realizada nessa sexta-feira (13), no auditório da OAB/MA, 58 novos advogados e 02 estagiários firmaram o compromisso...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça RN indeferiu pedido liminar feito pela defesa do advogado Allan Clayton Pereira de...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, conseguiu que...

O Município de Nova Cruz deve nomear, no prazo de 10 dias, os aprovados em concurso público cujas vagas estão...

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça...