Noticias
Monte Alegre e Vera Cruz: MPRN recomenda que servidores optem por cargo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que servidores de Vera Cruz e de Monte...
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Mossoró: Justiça determina perda de mandato de conselheiro tutelar que estava acumulando a função de advogado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça Potiguar sentenciasse pela perda do mandato de...
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MPRN consegue impor multa judicial para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que...
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Justiça nega pedido de indenização a bancário preso durante a Operação Judas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido de indenização por danos...
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Corregedoria passa a emitir certidões de forma digital para empresas participantes de licitações
A Corregedoria Geral de Justiça vai passar a emitir pela internet as certidões requeridas ao órgão para fins comerciais de...
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Penas pecuniárias: comarca de São Paulo do Potengi lança edital para inscrição de entidades
A comarca de São Paulo do Potengi lançou edital de apresentação e seleção de projetos para a utilização dos recursos...
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Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia...
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Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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Inclusão de estado em cadastro de inadimplente não depende de conclusão da Tomada de Contas Especial, diz PGR
"A instauração e a conclusão de procedimento de Tomada de Contas Especial (TCE) não são requisitos prévios à inscrição de...
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Judiciário tem consciência de sua responsabilidade, diz ministro Noronha durante evento da ONU em Nova York
“O Judiciário brasileiro tem plena consciência de suas responsabilidades, locais e globais, no que diz respeito ao permanente aperfeiçoamento e...
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