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Ministro Dias Toffoli visita Poder Judiciário de Roraima
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta segunda-feira...
Read moreSTF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios...
Read moreAGU garante R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2019, quantia que...
Read morePetrobras não deve ser obrigada a abastecer navios iranianos, opina PGR
Em manifestação enviada na noite desta sexta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou...
Read moreSEEU: em ato simbólico, TJRN conclui implantação de sistema eletrônico de execução penal
Em ato simbólico realizado na manhã desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte digitalizou os...
Read moreNorma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra...
Read moreDefensoria Pública homologa resultado da DPE Residência
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) homologou o resultado do I Teste Seletivo da DPE...
Read moreTem início a Pesquisa de Gestão Participativa sobre as Metas do CNJ 2020
A Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual iniciou nesta segunda-feira (22) uma pesquisa participativa para a construção das...
Read moreMPRN recomenda suspensão de pontos de distribuição do Programa do Leite
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos...
Read morePresidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta...
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