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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não concedeu pedido feito em sede de Mandado de Segurança por uma...

Em 17 meses de atuação, os juízes leigos vinculados aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziram 35.640 atos...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pelo ex-prefeito do Município...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam...

O juiz João Henrique Bressan de Souza condenou o Município de Arêz a cumprir uma série de obrigações com vistas...

Equipe do Apoio ao Desempenho de Secretaria, integrante do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do...

O prefeito de Monte Alegre, município da Grande Natal, deve promover adequações nos Editais de Licitação futuramente elaborados, além de...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp)...

Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo...

A Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN, presidida pelo advogado Roberto Amorim, se reuniu na tarde desta quinta-feira (11), na...