Noticias
Empresas de construção civil devem ressarcir consumidora por atraso na edificação de imóvel
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou as empresas Cameron Construtora Ltda e Iluminato...
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Liminar do TJRN suspende eficácia de norma que previa perda de mandato de gestores em Macau
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade, suspendeu a eficácia do artigo 3º da Lei nº 1.224/2018, do Município...
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Caiçara do Norte: MPRN recomenda implantação de transporte sanitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao município de Caiçara do Norte orientado a implantação,...
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Acordo do MPRN altera cláusulas do concurso para Polícia Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou Termo...
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Mossoró: MPRN recomenda implantação de sistema para internação no Hospital São Camilo de Léllis
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de...
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MPRN recomenda que Ceará-Mirim regularize utilização de veículos oficiais do Município
O prefeito, os secretários e todos os servidores públicos de Ceará-Mirim devem se abster de utilizar veículos, próprios ou locados,...
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Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício...
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Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários...
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TJRN é o primeiro do Nordeste a concluir inclusão de dados em sistema nacional de execução penal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro tribunal do Nordeste a concluir a digitalização e...
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Lei paulista que obriga extensão de promoções de instituições de ensino a alunos antigos é objeto de ADI
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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