Noticias
Conselheiros da OAB/RN votam solidariedade ao presidente da OAB Nacional
Os conselheiros seccionais da OAB/RN, aprovaram na última quinta-feira (01), no Plenário da Ordem, um voto de solidariedade ao presidente...
Read more
Mossoró: Caern assina acordo com MPRN para cumprir compensação ambiental
Proceder como compensação ambiental a aquisição de equipamentos de informática para serem doados ao Município de Mossoró. Essa foi a...
Read more
Combate à Violência doméstica é tema de concurso de redação e desenho na comarca de Marcelino Vieira
Com o objetivo de estimular a reflexão sobre o tema da violência doméstica, o Ministério Público do Rio Grande do...
Read more
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão...
Read more
Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão da última quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo...
Read more
Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido...
Read more
PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a eficácia e declare inconstitucional o...
Read more
Mossoró: cidadão atingido por garrafa de vidro em festa será indenizado
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais...
Read more
Plantão judiciário diurno do 2º Grau acontece no Complexo Judiciário neste sábado (3)
O Plantão Judiciário diurno do 2º Grau deste sábado (3) será transferido da sede do Tribunal de Justiça para o...
Read more
MPRN consegue decisões para regularizar descarte de lixo em Tibau e Grossos
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar determinou que os...
Read more
