Noticias
Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ
O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não...
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Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e 1.772.848, selecionados como representativos da...
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Projeto TCE Inova debate mediação de conflitos com participação de ministro do STJ
Uma área está em expansão no âmbito do Direito. Trata-se de uma carreira associada à área jurídica, integrada por profissionais...
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“Emissários”: Câmara Criminal deve apreciar novo HC nesta terça-feira (6)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu para a próxima terça-feira (6) a continuidade do julgamento de...
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Presidentes de tribunais repudiam violação de sigilos protegidos pela Constituição
Nos dias 1º e 2º de agosto, presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados estiveram reunidos em Porto Alegre, durante...
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Polícia Federal divulga balanço positivo de apreensões de bens ligados às organizações criminosas
A Polícia Federal divulgou hoje (31/7), atualização dos dados sobre apreensões de recursos provenientes do crime organizado e da lavagem...
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Decisão garante direito a cateterismo e internação e cirurgia de idoso
O juiz Paulo Sérgio Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu a um idoso, por meio de...
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Presidência do TJRN designa comissão para o Plano de Logística Sustentável do Judiciário
A presidência do TJRN republicou a Portaria nº 905, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira, 31, que designa...
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Vara Cível é competente para julgar demanda de caráter obrigacional envolvendo menores de idade
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, declarou o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de...
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OAB/RN apresenta ofício ao TRT21 defendendo respeito aos honorários contratuais
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), apresentaram...
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