Noticias
Estado deve realizar identificação criminal por processo datiloscópico e fotográfico em todas as unidades da Polícia Civil
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, mantiveram decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de...
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Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais –...
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Portaria institui remição de pena por meio da leitura em Macaíba
O juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca de Macaíba, editou portaria que disciplina a remição pela...
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Pau dos Ferros: MPRN recomenda que Prefeitura apresente alvará de parques de diversões
A Prefeitura de Pau dos Ferros, cidade localizada no oeste potiguar, deve apresentar o alvará de instalação e operação expedidos...
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Nucap-Mossoró realiza círculos restaurativos em escolas municipais de Serra do Mel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu atividade com representantes de Conselhos Escolares de escolas municipais em...
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Em ação do MPRN, Justiça determina fim das queimadas no lixão de Assu
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar concedeu liminar para...
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CDP de Macaíba receberá projeto “Remição pela leitura” promovido pela DPE/RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá lançar um novo projeto voltado para as pessoas...
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Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald's para cancelar o...
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Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da...
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MPRN conquista dois troféus no Prêmio CNMP 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou dois troféus no Prêmio CNMP 2019, sendo o primeiro lugar...
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