Noticias
Acordos extrajudiciais podem evitar demissões no período de quarentena
Os acordos extrajudiciais podem ser uma saída para evitar demissões neste momento de suspensão das atividades econômicas devido à expansão...
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OAB/RN e Banco do Brasil firmam acordo para viabilizar pagamento de alvarás
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte firmou acordo com o Banco do Brasil nesta quarta-feira...
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Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e...
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Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e...
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Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por...
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Senado adia votação de projeto que cria renda básica durante pandemia
A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia...
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TJRN nega recurso do Município de Mossoró e mantém salário de auditor fiscal
Os desembargadores que da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram pedido do...
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Justiça determina medida de internação para dois adolescentes que praticaram assaltos em Natal
O juiz Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, realizou na manhã desta terça-feira (31) duas...
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Tribunal de Contas prorroga prazos para envio de dados em virtude da pandemia do coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou para o dia 31 de maio o prazo para entrega de dados,...
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MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no RN
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil...
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