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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (6) o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade/SP), o empresário Marcelo...

Desde o dia 20 de março, início do regime de trabalho remoto para a Justiça brasileira em razão da pandemia...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em...

Durante o plantão judiciário deste sábado (4), o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, homologou Termo de...

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral...

Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto...

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que os serviços de...

Foram publicados, na edição extra do Diário Oficial de Natal desta quarta-feira (01/04), os nomes dos 100 novos servidores da...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 15 dias...