Noticias
Álvaro Dias supervisiona serviços da Prefeitura para proteger população do coronavírus
A Escola Municipal Santos Reis já está abrigando 40 pessoas em situação de rua, que foram deslocadas para o local...
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TRT-RN regulamenta plenário virtual para julgamentos do Pleno e das Turmas durante a quarentena
Os desembargadores que integram o Pleno e as duas Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região...
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TRE-RN realiza primeira sessão por videoconferência
Foi um sucesso a realização da primeira sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pelo...
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Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
O Supremo Tribunal Federal recebeu quatro novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza...
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Defensoria Pública do RN emite recomendações para planos de saúde durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu recomendação administrativa às operadoras de planos privados de...
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OAB/RN prorroga pagamento de anuidades para outubro
Em apoio à advocacia potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, em conjunto com Caixa...
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Câmara dos Deputados regulamenta sistema de votação remota
A Câmara dos Deputados regulamentou o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus. Por...
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Covid-19: TSE divulga informações sobre atendimento especial a eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma página na internet onde os eleitores podem consultar informações sobre como está sendo feito o...
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Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda...
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CNJ suspende prazos processuais em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril....
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