Noticias
Restabelecida portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da União
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e...
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Estados pedem ajuda financeira da União para enfrentar coronavírus
Os governadores de todo o país assinaram uma carta endereçada ao governo federal, pedindo ajuda emergencial para estados e Distrito...
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Coronavírus: Câmara de Natal suspende atividades por 15 dias
Dando continuidade ao protocolo de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), iniciado na última sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal...
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Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido do Instituto de Defesa do Direito...
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IBGE adia Censo para 2021 por causa do coronavírus
A epidemia de coronavírus no país levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar para 2021 a...
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Área da INPASA é arrematada por R$ 4,05 milhões: valor permitirá pagamento de processos trabalhistas
A Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, nessa segunda-feira (16), o arremate...
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MPF quer obrigar União e Codern a adquirir escâner de contêiner para Porto de Natal
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) em desfavor da União e da Companhia Docas do...
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TRT/RN cria Comitê Permanente de Avaliação para monitorar ações contra o coronavírus
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) criou, nesta segunda-feira (16), um Comitê Permanente de Avaliação...
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TRE-RN publica resolução e estabelece medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publica nesta segunda-feira(16) a Resolução Nº 02/2020-GP que estabelece medidas temporárias...
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MPRN captura assassino foragido da Justiça em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
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