Noticias
OAB/RN promove live sobre Novo Marco Regulatório do Saneamento
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua Comissão Especial de Direito...
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Comitê conclui relatório epidemiológico para futura etapa da retomada na AL/RN
A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada...
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ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre recai sobre comercializadoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de...
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Parceria do MPF com TCE e Governo evita gasto de mais de R$ 4 milhões em benefícios indevidos
A equipe da Coordenadoria de Informações Estratégicas para o Controle. Externo (CIEX), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), participou...
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Ezequiel solicita investimentos em segurança e recursos hídricos para o Potengi
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o...
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Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do...
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Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento
Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização...
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Mantida decisão que determinou tratamento de idosa que sofreu AVC, em Caraúbas
Os desembargadores que integram a Segunda Turma da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município...
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CAARN realiza quase 15 mil atendimentos à Advocacia do RN durante pandemia
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN - CAARN, presidida pela advogada...
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Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter...
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