Noticias
Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do...
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Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas
A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto - home office - nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de...
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Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação
A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado...
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Escola da Assembleia debate eleições com ex-ministro José Eduardo Cardozo
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do...
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Deputados aprovam REFIS com novos prazos para tributos estaduais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam...
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Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta...
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Moraes será relator de inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido nesta terça-feira (20) o novo relator do inquérito...
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Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais
Diante da ameaça de violação de direitos autorais, como previsto pelo artigo 105 da Lei 9.610/1998, a tutela inibitória deve ser concedida...
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TRE/RN condena Coronel Azevedo por propaganda eleitoral antecipada
O deputado estadual e candidato à Prefeitura de Natal Coronel Azevedo foi condenado por 4 votos a 3, pela corte...
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Polícia Civil apreende mais de 19 mil papelotes de cocaína na Zona Leste de Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal realizaram, na manhã desta segunda-feira (19), após investigações, diligências no Paço...
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