Noticias
Justiça Eleitoral suspende conteúdo e garante direito de resposta a Álvaro Dias
Em mais uma manifestação que indica rejeição ao desrespeito às normas e a fake News, a Justiça Eleitoral concedeu nesta...
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INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do...
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Pacto federativo deve reorganizar receitas, propõe Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o pacto federativo deve não apenas reorganizar as...
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Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
Considerando que a dívida de condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o bem que originou o débito – e...
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Comissão de Educação da Assembleia aprova projeto para família acolhedora no RN
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação...
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SHRBS-RN firma parceria com aplicativo para mão de obra especializada
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) firmou parceria com a Plataforma Iwof,...
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STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de...
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Álvaro Dias terá direito a direito de resposta em programa eleitoral de adversário
O candidato à reeleição à Prefeitura de Natal, Álvaro Dias (PSDB), ganhou dois direitos de respostas em propagandas de rádio...
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OAB/RN conquista decisão favorável no TFR-5 em favor de advogado
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, nesta semana, um Habeas Corpus impetrado pela Ordem dos...
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Comissão de Finanças da AL/RN aprova projeto que altera lei orgânica da Polícia Civil
Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião...
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