Noticias
Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral...
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Mudanças no Código Tributário de Natal começam a ser votadas pelos vereadores
Os vereadores de Natal aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar...
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CCJ da Assembleia aprova indicação para cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo...
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Eleições 2022: confira o que pode e não pode na propaganda eleitoral
A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e...
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Operadora de Cartão de crédito é condenada a indenizar cliente que teve nome negativado indevidademente
Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a...
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Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir...
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CNMP publica recomendação para que Ministério Público de todo o país grave depoimentos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na terça-feira (9/8) Recomendação para a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos...
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Prefeitura define plano para intervenções na Felizardo Moura
A Prefeitura de Natal formalizou nesta segunda-feira (15) a matriz de responsabilidades que irá delimitar a atuação de cada uma...
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Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de...
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Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei...
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