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​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na...

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro semestre de 2022 com taxa de desemprego em 12%, a menor desde...

Projetado para ser um dos grandes indutores do desenvolvimento socioeconômico da Zona Norte, o projeto do Complexo Turístico da Redinha...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de...

Durante a Sessão Plenária da última terça-feira (09), foi julgada representação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do...

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o acesso...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade...

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira...

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta quarta-feira (10), das mãos do ministro Bruno Dantas,...