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O Ministério Público Eleitoral apresentou, nesta quinta-feira (18), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação de impugnação do registro de candidatura...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (quinta-feira) (18) a retirada do ar...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (18), para debater a minuta de resolução do plano de mídia...

No primeiro ano da pandemia, o comércio brasileiro perdeu 4,0% de sua ocupação, 7,4% das empresas e 7,0% das lojas....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se...

No primeiro compromisso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu, na manhã desta...

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a...

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados...