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Durante o ano de 2018, o Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça determinou o retorno de...

Os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas...

A comissão especial da Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) o texto-base da reforma da Previdência elaborado pelo deputado Samuel Moreira...

Durante reunião do conselho do governo, o assunto de um novo contingenciamento no Orçamento da União foi discutido. A medida...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abriu inscrições para a formação de lista tríplice destinada a uma...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Escola da Assembleia Legislativa Estadual se reuniram...

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN pagou R$ 39 milhões a 377 beneficiários nos primeiros cinco...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 26 de agosto, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção...

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização...