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SINDUSCON-RN e CREA-RN abrem inscrições gratuitas para debate sobre desafios do licenciamento ambiental no setor imobiliário da zona costeira

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Contas do governo têm superávit de R$ 4,8 bilhões em setembro

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Desastre da Vale: Justiça condena mineradora a reparar todos os danos que causou no desastre na mina do Córrego do Feijão

A Vale foi condenada nesta terça-feira (9) a reparar todos os danos causados pelo desastre do rompimento de sua barragem...

Ministro garante restituição de prazo para apelação da vítima em razão de inércia do Ministério Público

Ao negar provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 165236), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...

Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex...

Senado aprova a indicação de Emmanoel Pereira para o CNJ

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Bolsonaro tem 33% de aprovação e 33% de desaprovação em seu governo, diz Datafolha

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