Em Foco
Cassada decisão que suspendia eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Itajá
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, cassaram uma...
Read more
Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do Tema 966 dos recursos repetitivos, sobre a incidência ou...
Read more
Advogados definem os seis nomes que disputam vaga de desembargador do TRT21
A Advocacia do Rio Grande do Norte definiu nesta sexta-feira (12) os seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal Regional...
Read more
Presidente do STJ participa nesta terça, em Nova York, do fórum das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, vai participar nesta terça-feira (16) do High Level...
Read more
Votação para o Quinto Constitucional do TRT/RN ocorre com tranquilidade pela manhã
Os advogados potiguares estão desde as 9 horas desta sexta-feira (12) mobilizados em Natal e no interior do Rio Grande...
Read more
Negado pedido de liberdade a ex-gerente da Transpetro preso na Operação Lava Jato
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu nesta...
Read more
Presidente do STF impede União de bloquear verbas do RN e requer informações ao estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para...
Read more
Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF
Com a publicação da Emenda Regimental 52, do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas cautelares em ações de controle concentrado*, referendo...
Read more
Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan...
Read more
Com 379 votos favoráveis, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Os deputados continuam a votação da proposta nesta quinta-feira (11), a partir das 9 horas. O texto-base aprovado é o substitutivo do...
Read more
Notícias Recentes
