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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido da impossibilidade da concessão de reajuste a servidores pelo...

Servidores da Comarca de Parelhas digitalizaram 100% do acervo de processos cíveis daquela região judiciária. A comarca de Parelhas hoje...

Os prefeitos do Rio Grande do Norte definiram as primeiras estratégias para tentar reverter os efeitos negativos do Programa de...

Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo...

O advogado Sílvio Câmara encabeça a chapa “Unidos para Avançar”, primeira registrada para concorrer à eleição da diretoria e do...

Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez,...

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Departamento de...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/9) provimento a dois recursos que pediam...

A instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) já está mobilizando os prefeitos...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível...