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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a 11ª Delegacia Distrital de Natal...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a debater, na sessão desta terça-feira, 15, a possibilidade da prisão logo...

O ministro Celso de Mello, revisor da Ação Penal (AP) 1030, concluiu na sessão desta terça-feira (15) da Segunda Turma...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para...

Polícia Federal deflagrou, nesta manhã 15/10, a Operação Guinhol* que visa cumprir nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública para que a Justiça obrigue o Estado...

A Secretaria de Gestão Estratégica-SGE do TJRN realizou na sexta-feira, 11, três reuniões com servidores das Varas Cíveis e da...

A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte, lançou a cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível...