Em Foco
STF – Relator propõe que atos de agentes públicos durante a pandemia sigam critérios científicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas...
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Covid-19: recurso que pedia proibição de suspensão de plano de saúde por inadimplência é rejeitado
Recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado, a qual pedia que as operadoras de plano de saúde garantissem o atendimento...
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Mossoró: rede de supermercados deve cumprir normas de prevenção ao Covid-19
A juíza Carla Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, deferiu medida liminar para determinar ao Rebouças Supermercado LTDA o...
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Ministério da Educação adia o Enem 2020
O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da...
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Novo Decreto prorroga medidas e abre Centrais do Cidadão para o Sine e Itep
O Governo do Estado prorrogou para 04 de junho as medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito...
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Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta...
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Senado aprova proposta de adiamento do Enem
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio...
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Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá...
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Para Terceira Turma do STJ, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz...
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TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice...
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