Em Foco

PEC que acaba com escala 6×1 começa a tramitar no Plenário

Aprovada resolução do horário eleitoral gratuito para presidente da República no 2º turno

Condomínio na zona sul de Natal é condenado a indenizar moradora em R$ 10 mil por restringir uso de garagem

Tutores de pitbull são condenados após ataque à cadela durante passeio em via pública em Natal

Home Category Em Foco

Em Foco

Governo troca comandos da PRF e do Departamento Penitenciário Nacional

O policial Eduardo Aggio de Sá é o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Aggio ingressou na PRF em...

Indústria da construção civil registrou 50% de ociosidade em abril

A indústria da construção civil foi duramente afetada em abril, afirmou hoje (22) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De...

Justiça do Trabalho do RN não reconhece ilegalidade de paralisação de garis

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não considerou ilegal a paralisação dos garis realizada no ano de...

Covid-19: plano de saúde deverá fornecer home care à paciente com Alzheimer

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Natal...

TJ mantém indisponibilidade dos bens de acusados de fraude à licitação no âmbito da “Operação Implosão”

A 3ª Câmara Cível do TJ potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão judicial que deferiu o...

Prazo para entrega de Planos de Mobilidade Urbana é ampliado até 2023

O governo federal ampliou até 12 de abril de 2023 o prazo para que mais de 1,8 mil municípios possam elaborar seus...

Sexta-feira é o último dia para se inscrever no Enem

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão...

TRT-RN decide que direito a adicional de transferência está vinculado a deslocamentos provisórios

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por unanimidade, que o adicional de transferência...

No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial)...

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia