Em Foco

O Brasil iniciará neste mês testes com a potencial vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional dispositivo da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004)...

​O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que o adicional de risco concedido aos trabalhadores portuários permanentes também...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN enfatizou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido...

Decisão do Tribunal de Justiça do RN destacou que concessão de medida liminar ou tutela provisória de urgência, por meio...

O desembargador Dilermando Mota indeferiu pedido de atribuição de efeito ativo a um Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado...

A Caixa libera hoje (3) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de...

A Prefeitura de Natal disponibilizou, nesta terça-feira (2), a minuta com propostas para revisão do Plano Diretor da capital potiguar....