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Em decisão da sua Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema...

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Reprodução do requerimento que oficializa novo bloco parlamentar

Os principais efeitos da Covid-19 sobre o mundo são por demais conhecidos, de tão dissecados pela mídia e pelas pessoas....

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu o nome dos desembargadores que estarão à frente do Tribunal...

Proposto pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), o requerimento que solicitava a suspensão temporária dos trabalhos da CPI das Arena...

Mesmo com pouco tempo no mercado o Portal HD já se tornou uma das principais referências para quem quer se...

Ao interpretar uma mudança introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não...