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O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a executar o pagamento de diferenças remuneratórias para uma servidora que...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), mas não conseguiu sucesso na ação que pedia a suspensão da...

Os membros da CPI da Arena das Dunas protocolaram neste domingo (14) uma ação declaratória de reconhecimento de direito na...

A portaria editada pelo Governo Federal que ampliou o limite de compra de munição para quem tem armas registradas foi...

Agentes da Polícia Federal apreenderam nesta quinta-feira (11) um carregamento com 1.362 caixas de cigarros contrabandeados no município de Umarizal/RN,...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de condenação por corrupção de menores ou...

Um laboratório foi condenado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a aumentar a indenização paga ao espólio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao Mandado de Injunção impetrado na corte por uma advogado de São Paulo...

O trabalho infantil será o tema central do Webnário promovido pela Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT),...

No final da noite desta quarta-feira (10) o presidente Jair Bolsonaro anunciou a nomeação do deputado federal potiguar Fábio Faria...