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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que garante revisão contratual em empréstimo realizado...

Em um desdobramento da operação “Dama de Espadas”, a Justiça do Rio Grande do Norte decretou a indisponibilidade de bens...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...

Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos...

O ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, condenado pelo Grupo de Apoio às Metas...

Um acusado de cometer diversos arrastões no município de Nísia Floresta teve negado o pedido de Habeas Corpus pela Câmara...

As eleições deste ano podem ter uma novidade, além do adiamento para novembro: a possibilidade do abuso de poder religioso...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, no dia 24 de julho, a partir das 10h, mais...

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Educação...

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre...