Em Foco
Vacinas contra a covid-19 começam a ser distribuídas
O Ministério da Saúde inicia, na manhã desta segunda-feira (18), a distribuição das vacina contra a covid-19 para todos os estados. A...
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Saiba como regularizar sua situação eleitoral
Com o fim do prazo para justificativa de ausência nas Eleições de 2020, aqueles eleitores que não justificaram a falta...
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Passageira que teve bagagem extraviada será indenizada por companhia aérea
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que condenou a...
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Banco e seguradora que negaram o pagamento de apólice a consumidora são condenados pela Justiça
O Banco do Brasil e a Companhia de Seguros Aliança do Brasil foram condenados a pagar uma indenização a título...
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Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou...
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TJRN mantém nulidade de lançamentos do IPTU sobre o imóvel do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município de...
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Apagão durante festejos natalinos gera indenizações em favor de hotel
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela empresa Stemac...
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Cliente abordado de forma indevida será indenizado por supermecado
A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do supermercado Bompreço em razão de uma abordagem indevida a um...
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Senado deve votar marco legal das startups
O Senado deve votar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. A matéria foi aprovada em dezembro pela...
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Lei que proíbe contingenciamentos do FNDCT é sancionada com dois vetos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá ter seus recursos preservados de contingenciamentos. É o determina a Lei...
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