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Na próxima segunda (25), a juíza Érika Paiva será empossada como nova juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inicia nesta segunda-feira (25) uma correição ordinária no Tribunal...

Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença de primeiro grau por meio da...

A capital potiguar recebeu nesta terça-feira (19) as 12.235 doses da vacina contra o coronavírus para utilização na primeira fase...

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa...

​Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros,...

A desembargadora Judite Nunes determinou, em caráter liminar, que a Unimed Natal forneça o tratamento nos exatos termos prescritos pelo...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não acolheram a apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem, acusado de...

A terceira semana de janeiro de 2021, no que se refere à pandemia de covid-19, iniciou com um bafejo de...

O Governo do Estado lançou oficialmente nesta sexta-feira (15) o sistema RN Mais Vacina para monitorar o processo de vacinação...