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A presidente da OAB Subseção de Mossoró, Bárbara Paloma e o vice-presidente, Glauber Soares, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação judicial de ex-servidora fantasma da Assembleia Legislativa do...

Decisão da Vara Única da Comarca de Almino Afonso condenou o Estado do Rio Grande do Norte, na obrigação de...

A Prefeitura do Natal iniciou, nesta quarta-feira (20), a vacinação contra a Covid-19 na cidade. Médico de formação, o prefeito...

Na próxima segunda (25), a juíza Érika Paiva será empossada como nova juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inicia nesta segunda-feira (25) uma correição ordinária no Tribunal...

Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença de primeiro grau por meio da...

A capital potiguar recebeu nesta terça-feira (19) as 12.235 doses da vacina contra o coronavírus para utilização na primeira fase...

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa...

​Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros,...