Em Foco
Fortuito externo: roubo praticado contra motorista de aplicativo não gera indenização contra empresa
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, rejeitou os pedidos de indenização por danos...
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Desapropriação de imóvel da AABB Macau é considerada legal pelo TJ/RN
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ julgou improcedente uma Ação Popular proposta por um cidadão para que a...
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Justiça mantém determinação ao Estado para fornecer medicamento contra câncer renal
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Estado do Rio Grande do Norte para o fornecimento de um...
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O panteão dos heróis
Nas grandes crises mundiais, sempre surgem heróis e vilões reais que disputam a nossa humanidade. Hoje, diante da pandemia, temos...
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Advocacia Jovem pede modernização de regras de publicidade à OAB
Os integrantes do Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia protocoloram em suas respectivas Seccionais, uma proposta de alteração do Provimento 94/2000,...
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PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em...
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TCE/RN – Conselheiro Renato Dias será o relator das Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2021
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última quinta-feira (21/01) a primeira sessão plenária do ano, na qual...
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Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram...
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Mantida condenação para que Estado custeie cirurgia em paciente com problema de coluna
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia...
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Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia elétrica a consumidor
O desembargador Ibanez Monteiro determinou o imediato restabelecimento dos serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade residencial de um...
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