Em Foco
PL de apoio a estados e municípios endividados é sancionado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o...
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Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a...
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PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta...
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Após publicação de agressões contra condômino em redes sociais, síndico é condenado pela Justiça
Por causa de ofensas publicadas na rede social Facebook, o síndico de um condomínio em Nova Parnamirim foi condenado, em...
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TJRN define juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre como titular e suplente do Pleno do TRE/RN
As juízas de Direito Érika Paiva e Ticiana Nobre foram eleitas para os cargos de juíza titular e juíza suplente...
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Maia defende votação presencial na eleição para a presidência da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara seja...
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Sancionada lei do programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela,...
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Conselho de Ética recebe representação contra Flávio Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado recebeu um pedido de abertura de procedimento disciplinar apresentado pelo deputado...
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OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
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Relatórios de auditoria externa descartam irregularidade na votação eletrônica
Já estão disponíveis para consulta na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os relatórios das auditorias externas realizadas durante as...
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