Em Foco

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, apresentado pela Defensoria Pública, que pretendia a...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleitoral (Projeto...

Até a próxima sexta-feira (03), pelo menos cerca de 15 editais de concursos públicos e processos seletivos começam a receber inscrições de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está ampliando, a partir deste sábado (28), sua atuação...

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência e da...

Já percebeu que, do nascimento à morte, parece que, a cada passo, sempre estamos perdendo algo durante nossa trajetória? Mário...

Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nesta quinta-feira (26), o passo a passo existente no Ministério da Saúde para...