O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, neste sábado, 14, a série de casamentos comunitários e gratuitos de 2019, na edição de comemoração ao aniversário de criação no bairro das Rocas, no Salão Paroquial do Santuário de Santos Reis, com a oficialização da união civil de 50 casais. A cerimônia coletiva, coordenada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS), foi promovida, exclusivamente pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a pedido da Paróquia Sagrada Família, da área residencial localizada na zona leste de Natal.
A solicitação foi feita pelo padre Cláudio Luiz de Carvalho, responsável pela paróquia, no dia 12 de junho, em ofício de número 020/2019, encaminhado pelo pároco à Presidência do Tribunal de Justiça.
A solenidade, que contou com a presença do presidente do TJRN, desembargador João Batista Rebouças, e do secretário geral da Corte potiguar, Lindolfo Sales, é definida como um “esforço integrado”, da coordenação do NAPS, que tem a frente a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, também presente na solenidade, para a realização de 900 casamentos comunitários até o fim deste ano. A série de cerimônias será concluída no dia 6 de dezembro, em Parnamirim, com a presença de 200 casais. A iniciativa também contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e deputados estaduais, dentre outros representantes da OAB/RN e autoridades religiosas e locais.
“Esse é um trabalho do TJRN, que, nesses doze anos já casou 12 mil casais, nesta perspectiva de legalização das famílias”, aponta desembargador João Batista Rebouças, pouco antes da cerimônia, que foi dirigida pela juíza Marina Melo.
“O que o presidente afirmou só reforçaremos: o objetivo do TJRN em ir em direção aos mais humildes. Ficamos felizes em cada edição e fazer mais pelos que precisam”, ressalta a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora geral do Núcleo, ao iniciar a solenidade, em tom informal, saudando o casal com mais idade e o mais jovem da cerimônia coletiva; Lourival Gomes da Cruz, de 84 anos, e Francisca das Chagas da Silva (71), e o casal mais jovem Anderson Ramiro Pereira (22) e Julia (17), que – motivado pela magistrada que coordenou o “Sim” comunitário – se levantou no auditório e fez os votos em forma de música.
Legalizar uniões
“É uma oportunidade de legalizar a situação de muitos, que até já vivem juntos. Mas o propósito maior de hoje é fortalecer essa união que já existe”, destaca a juíza Marina Melo, que já coordenou mais de 6 mil casamentos comunitários conduzidos pelo TJRN e que, em tom descontraído, destacou a importância de entender a decisão que tomam neste sábado.
“Eu casei também em uma cerimônia comunitária e ela é muito significativa pra mim”, comenta Marina Melo.
O bairro das Rocas foi criado em 30 de setembro de 1947, pela Lei Municipal 251/47, na gestão do então prefeito Sylvio Pedroza. Os casamentos comunitários gratuitos são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso às pessoas que não têm condições de custear os procedimentos junto aos cartórios.
“Esse fator (financeiro) colaborou muito pra que a gente decidisse oficializar nossa união”, comentou a doméstica Ana Maria Gila, de 53 anos, que já se considera esposa de Geneci Alexandre da Silva (59). Os dois estão entre os casais, que, na solenidade, tem mais de 30 anos de convivência.
“Entre namoro e moradia na mesma casa já temos 32 anos. Mas decidimos oficializar”, completa Maria.
A gratuidade também foi um dos motivos para o casal Francisco Canindé de Brito e Maria Lopes de Brito, que já adotam o mesmo sobrenome informalmente há 14 anos, mas decidiram pela oficialização junto aos cartórios.
“Decidimos aproveitar a oportunidade, mas a economia nos ajudou”, comenta Canindé, que trabalha como ASG.
Próximas solenidades
No dia 20 de setembro (sexta-feira), mais 300 casais terão a oportunidade de oficializar sua união civil, desta vez em Currais Novos. O calendário de casamentos será encerrado em Parnamirim, no dia 6 de dezembro, com a participação de 200 casais. Em novembro, estão previstas duas cerimônias coletivas: dia 14 de novembro, em Areia Branca, com participação de 150 casais; e no dia 30 de novembro, em Pau dos Ferros, com a oficialização de 100 casamentos.
Fonte: Portal do Judiciário
