STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo...
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, atendendo a pedido de tutela provisória de urgência, determinou...
A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na...
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) publicou, no ínicio de setembro, o Edital nº...
O relatório de avaliação sobre concessão de crédito consignado do Programa Auxílio Brasil (PAB), divulgado nesta sexta-feira (22/9) pela da Controladoria-Geral da...
A Polícia Rodoviária Federal resgatou, nesta sexta-feira (22), no km 169 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, um...
A Prefeitura de Parnamirim e a Secretaria de Esporte e Lazer deram apoio à 1a. Corrida do Sistema Universal de...
Depois de atender a uma reivindicação de 30 anos da Guarda Municipal de Natal (GMN) — a implantação do Plano...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento...
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