Comissão de Saúde realiza visita na Maternidade Leide Morais
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Natal realizou na tarde desta segunda-feira (09), uma visita de inspeção à...
Comissão de Educação abre trabalhos com aprovação de 12 projetos
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal iniciou os trabalhos legislativos nesta...
Dirigente sindical monitorado por câmeras receberá indenização de R$ 40 mil da Caixa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu conduta antissindical da Caixa Econômica Federal pela...
Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor
Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e...
Último relatório sobre Orçamento Impositivo é entregue
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) entregou, no fim da tarde desta segunda-feira (9), o relatório do Projeto de Lei do...
Rescisão de acordo de delação da J&F tem tramitação suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) suspender a tramitação do pedido de rescisão do...
Segunda etapa da campanha Jovem Eleitor começou nesta segunda (9)
Começou nesta segunda-feira (9) a segunda etapa da campanha do Jovem Eleitor, lançada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior...
Presidente do TSE reúne-se com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (6) com os presidentes dos...
Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma do STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de...
Ministério da Cidadania tem cinco dias para esclarecer ao MPF critérios na concessão do Bolsa Família nos estados
O Ministério da Cidadania recebeu prazo de cinco dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) a quantidade de novos...
