Hermano Morais entra com ação no TRE/RN para deixar MDB
Texto: Marcos Alexandre Depois de obter a autorização da direção potiguar do MDB, o deputado estadual Hermano Morais agora recorre...
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por...
Inclusão de estado em cadastro de inadimplente não depende de conclusão da Tomada de Contas Especial, diz PGR
"A instauração e a conclusão de procedimento de Tomada de Contas Especial (TCE) não são requisitos prévios à inscrição de...
Judiciário tem consciência de sua responsabilidade, diz ministro Noronha durante evento da ONU em Nova York
“O Judiciário brasileiro tem plena consciência de suas responsabilidades, locais e globais, no que diz respeito ao permanente aperfeiçoamento e...
Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em...
Eleição do Quinto Constitucional fortalece diretoria da OAB/RN
Abertas as urnas na eleição do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na última sexta-feira (12),...
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma clínica para declarar prescrita...
ADJ: projeto de auxílio remoto aos Juizados Especiais produz 1.173 sentenças no 1º semestre
A equipe do Projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziu 1.173...
Votação para o Quinto Constitucional do TRT/RN ocorre com tranquilidade pela manhã
Os advogados potiguares estão desde as 9 horas desta sexta-feira (12) mobilizados em Natal e no interior do Rio Grande...
Descumprimento em contrato funerário gera indenização para familiares do falecido
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de...
