TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico...
Agendamento de serviços no TRE-RN já está disponível
A população norte-riograndense já pode agendar atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em cartórios eleitorais...
MP da Carteira Verde e Amarela pode ser votada amanhã em comissão
A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela realizou...
Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus
Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional...
Covid-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos...
Para Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós...
MPRN busca envolver empresas em projeto destinado a mulheres vítimas de violência doméstica em Parnamirim
O Projeto Libélula é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que tem o objetivo de...
Agrotóxicos: nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que simplifica registro
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à suspensão dos efeitos da norma...
Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, coordenou audiência de conciliação sobre a tabela do frete nesta...
Tornozeleira descarregada gera regressão de regime para preso por assalto, decide TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a...
