Juiz federal Carlos Wagner Dias é empossado juiz titular do TRE-RN
O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do...
Escola Nacional de Advocacia da OAB lança plataforma online de cursos de pós-graduação
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) lançou uma nova plataforma digital para a realização de cursos de pós-graduação online, com...
Biometria já atinge 69% do eleitorado brasileiro
Com o objetivo de identificar todos os eleitores brasileiros por meio das impressões digitais na hora do voto, a Justiça...
SUS Mediado evitou judicialização de 51% dos atendimentos no 1º semestre de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de 51% de resolutividade na atuação do...
AGU garante R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2019, quantia que...
Petrobras não deve ser obrigada a abastecer navios iranianos, opina PGR
Em manifestação enviada na noite desta sexta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou...
SEEU: em ato simbólico, TJRN conclui implantação de sistema eletrônico de execução penal
Em ato simbólico realizado na manhã desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte digitalizou os...
TJRN é o primeiro do Nordeste a concluir inclusão de dados em sistema nacional de execução penal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro tribunal do Nordeste a concluir a digitalização e...
Ações questionam leis estaduais que autorizam venda de bebida alcoólica em estádios de futebol
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tratam...
Lei paulista que obriga extensão de promoções de instituições de ensino a alunos antigos é objeto de ADI
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
