Lei da BA que veda imposição de limite de tempo para uso de créditos de celular é objeto de ADI
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6326) para...
Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Entrepais: projeto que busca amenizar efeitos da separação para filhos tem inscrições abertas até 27/3
A equipe técnica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal iniciou as inscrições para a 6º edição...
TJ define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN nesta quarta-feira (11)
O Pleno do Tribunal de Justiça define na sessão ordinária desta quarta-feira (11) a lista tríplice para o cargo de...
Correios lançam opção de entrega de encomendas no vizinho
Os clientes dos Correios têm agora a opção de entrega de encomenda no vizinho. A funcionalidade foi lançada na última...
STF vai decidir sobre a proibição de foie gras por município
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei do município de São Paulo (SP) que proíbe a produção...
Guarda Municipal de Natal encontra desmanche de veículos em área de difícil acesso
A Guarda Municipal do Natal (GMN) localizou dois veículos com registro de roubo nas proximidades do lixão do bairro de...
Eleições 2020: faltam dois meses para o prazo final de regularização do título de eleitor
Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aqueles...
Prefeitura promove campanha de combate à violência contra mulheres nas Feiras
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), realizou, na manhã deste sábado...
Comissão de Direitos Humanos retoma trabalhos e estabelece cronograma
Nesta sexta-feira (06), a Câmara Municipal de Natal retomou as atividades da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das...
