Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido do Instituto de Defesa do Direito...
Comitê vai resolver conflitos judiciais envolvendo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciaram hoje (18) a criação do Comitê...
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para...
Presidente do STJ pede a unidades que aumentem ao máximo o número de servidores em trabalho remoto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18) que todas as áreas...
STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de votos, emenda...
Divisão de Precatórios do TJRN mantém atendimento via e-mail e telefone
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça prossegue realizando atendimento a credores, entes devedores e advogados. Apesar da pandemia...
TJRN vai viabilizar aluguel de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto
O Tribunal de Justiça do RN vai viabilizar a aquisição de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto, a...
Justiça determina transferência de bebê de Natal para tratamento de saúde em Recife
A desembargadora Judite Nunes determinou que a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central providencie e custeie a transferência (por meio...
Prefeitura de Natal decreta situação de emergência para enfrentamento do Coronavírus
O Município de Natal decretou situação de emergência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde...
Coronavírus: vereadores recebem secretário de Saúde para esclarecimentos
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal receberam, na tarde desta terça-feira (17), o secretário municipal de Saúde, George Antunes,...
