Greve de servidores não gera corte de ponto automático, diz PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrariamente a pedido de suspensão de tutela provisória (liminar) formulado pelo município de...
TJRN instala Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário potiguar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte celebrou nesta sexta-feira (30) a instalação do Comitê de Valorização Feminina...
ABA Natal/RN empossa novos dirigentes
Dirigentes da Associação Brasileira de Advogados, seccional Natal (ABA Natal/RN) reuniram-se na noite dessa quinta-feira (29/08), em solenidade no Edifício...
Detentos iniciam aulas do projeto “Remição pela leitura” no CDP de Macaíba
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu início, nesta quarta-feira (28), ao projeto “Remição pela...
Toffoli: Maior produtividade resultou em queda de processos pendentes
Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes,...
Solenidade na Câmara Municipal celebra 70 anos de história da CAARN
O plenário da Câmara Municipal de Natal recebeu dezenas de advogadas e advogados na noite desta segunda-feira (26), durante homenagem...
Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal"...
TRT emite nota sobre suspensão da lista tríplice para escolha do novo desembargador da corte
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região emitiu uma nota oficial a respeito da decisão do Conselho Nacional de...
Superior Tribunal Militar uniformiza jurisprudência e decide que ex-militares serão julgados pelos Conselhos de Justiça
Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a processo na...
Raquel Dodge solicita a Ministério da Justiça abertura de inquérito para apurar queimadas na Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta segunda-feira (26) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a...
