Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para...
MPRN mantém o atendimento ao público e trabalha para ajudar a conter o avanço do coronavírus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mantém o atendimento à população potiguar, mesmo diante da pandemia da...
Justiça reconhece dano moral coletivo e condena empresa de telefonia por cláusula abusiva
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A....
Covid-19: cartórios no RN estão facultados a atender no horário das 8h às 14h
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) decidiu permitir aos notários e oficiais de registro a redução do horário de atendimento...
Prefeitura adia realização da Pré-Conferência das Cidades
Ciente da necessidade de aprovar uma nova legislação urbanística que permita à cidade crescer e se desenvolver, mas acima de...
Minuta comentada do Plano Diretor está disponível para consulta
A minuta comentada do Plano Diretor de Natal (PDN) está disponível para consulta no site do PDN. O documento disponibilizado pela secretaria...
Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade
Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela...
Coronavírus: Câmara de Natal suspende atividades por 15 dias
Dando continuidade ao protocolo de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), iniciado na última sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal...
Câmara aprova em regime de urgência Plano de Carreira dos Guardas Municipais
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), o plenário da Câmara aprovou em regime de urgência, o Projeto de Lei...
Fronteiras com países vizinhos terão restrições, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que o governo deve editar uma nova portaria interministerial para restringir a circulação...
