TJ declara inconstitucionalidade de lei municipal de Pau dos Ferros sobre cargos temporários
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.219/2011, editada...
Agentes de Saúde: verba extra para municípios se destina a custeio e não apenas a salários
A verba extra repassada aos municípios para o programa de Agentes Comunitários de Saúde não se destina à remuneração destes...
Covid-19: PGR pede realocação de R$ 1,6 bi pagos pela Petrobras para combate à pandemia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (19) a realocação de R$ 1,6...
CNJ suspende prazos processuais em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril....
Campanha contra a influenza tem início segunda
De 23 de março a 22 de maio acontecerá a campanha de vacinação da imunização contra a influenza, também chamada...
Restabelecida portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da União
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e...
Estados pedem ajuda financeira da União para enfrentar coronavírus
Os governadores de todo o país assinaram uma carta endereçada ao governo federal, pedindo ajuda emergencial para estados e Distrito...
Prefeito de Natal, Álvaro Dias, solicita e Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com coronavírus
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio...
MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus
O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica,...
Anvisa aprova oito testes rápidos para Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os primeiros oito testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19. Os novos...
