TRE-RN é eleito o tribunal mais transparente do Poder Judiciário do Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os...
Presidente sanciona Lei de Abuso de Autoridade
Com vetos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei (PL n. 7.596/2017) que...
Nota pública: Desrespeito à lista tríplice é o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu com absoluta contrariedade a indicação do subprocurador-geral da República Antonio Augusto...
STF reafirma jurisprudência pela impossibilidade da concessão do reajuste de 13,23% a servidores públicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido da impossibilidade da concessão de reajuste a servidores pelo...
Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente
Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo...
Chapa “Unidos para Avançar” registra candidatura em eleição da Anatra
O advogado Sílvio Câmara encabeça a chapa “Unidos para Avançar”, primeira registrada para concorrer à eleição da diretoria e do...
Bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/9) provimento a dois recursos que pediam...
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível...
Operação do MPRN efetua busca e apreensão pessoal e domiciliar de ex-PM que ameaçava autoridades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) efetuou na manhã desta terça-feira (3) a busca e apreensão pessoal...
TJRN reduz despesas em quase 10% em 2018
A despesa total do Poder Judiciário potiguar diminuiu 9,16% no ano de 2018. O total foi de R$ 1.018.394.743,00 com...
