Limite de inscrição em créditos do município é considerado inconstitucional
Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do...
Marisa Almeida apresenta defesa em processo do CNJ
A advogada Marisa Almeida que compõe a lista tríplice na disputa para ocupar uma cadeira de desembargador do Tribunal Regional...
XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo...
TRE-RN concede selo “Amigo da Memória” à 22ª zona eleitoral
O presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo entregou à 22ª Zona Eleitoral, através do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, o...
TRT-RN: Nota de Esclarecimento
Em razão de notícia recentemente veiculada, a partir de acusação despropositada e leviana, feita por pessoa que se autodeclara portadora...
TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que o Tribunal...
Márcio Lobão é preso na 65ª fase da Lava Jato
Nesta terça-feira, 10 de setembro, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão para aprofundar investigações sobre esquemas de corrupção...
PGR pede suspensão de interpretações de resolução do Conselho de Medicina para transfusão de sangue contra vontade do paciente
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede...
Lava Jato: MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção
A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção...
FIERN emite nota em defesa do PROEDI
A Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (FIERN) se manifestou nesta sexta-feira (06) sobre as críticas feitas pelos...
