Operação Retorno: Câmara nega Habeas Corpus para acusado de transportar drogas como “peixes”
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de José...
CNJ publica resolução com regras sobre depoimento especial de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução que garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência,...
Justiça determina que Estado realize exame em criança com obesidade infantil e problemas do sono
Em decisão monocrática, a desembargadora Judite Nunes determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize exame de Polissonografia...
Justiça determina suspensão de operação padrão deflagrada por policiais penais
O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte e...
Viagens aéreas: TRF5 mantém regras da ANAC relativas à cobrança de bagagem despachada
As regras que regulamentam a cobrança de taxas por bagagens despachadas em viagens aéreas no Brasil estão mantidas, por decisão...
TRE-RN começa a compartilhar projeto de BI com 18 tribunais do país
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou hoje o I Workshop de BI ( business intelligence) na...
Congresso mantém vetos sobre mudanças no Fundo Eleitoral
O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não...
Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em segunda instância
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado...
TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência no biênio 2020-2022
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a ministra Maria Cristina...
Turma fixa honorários em impugnação de crédito em recuperação judicial a partir do valor da causa
A partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o critério equitativo para a fixação de honorários sucumbenciais...
