MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de...
Governo Federal destinará R$ 88,2 bilhões a estados e municípios para combate ao coronavírus
a tarde desta segunda-feira (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o Governo Federal destinará R$ 88,2 bilhões...
Covid-19: Augusto Aras solicita informações ao CNJ sobre contas judiciais para destinar valores ao combate à epidemia
Em mais uma ação de combate à epidemia da covid-19, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente...
Rosa Weber diz que debate sobre adiamento de eleições é precoce
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das...
Prazo para entrega da Rais começa hoje e vai até 17 de abril
Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de...
Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa...
Ministro determina que sistema prisional informe medidas para conter pandemia do coronavírus
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais informem,...
Audiências de custódia no RN estão suspensas pelo prazo de 45 dias
Está suspensa, pelo prazo inicial de 45 dias, a realização das audiências de custódia e o funcionamento dos polos regionais...
TJ define pena para mulher que danificou equipamento e causou lesões em proprietário de bar
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram a penalidade aplicada a mulher que, ao danificar...
Justiça nega recurso e Amil é proibida de descredenciar Incor Natal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter sentença que...
