OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate...
MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos...
DPE/RN realiza em outubro “Capacitação de Facilitadores de Oficinas das Famílias”
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá receber em outubro a “Capacitação de Facilitadores de...
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei Geral das...
MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de...
Processo da Operação Sinal Fechado é suspenso até que STF decida sobre informações do Coaf
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, analisou que...
MPF obtém condenação de ex-deputado Disson Lisboa por forjar licitação para compra de merenda
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa,...
Plenário presta homenagem a Raquel Dodge em sua última sessão como chefe do MPU
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da República, Raquel...
Padrinhos: projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes em abrigos será apresentado neste sábado
A Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14), às 14h,...
Presidente Dias Toffoli entrega prêmios a tribunais mais transparentes. TRE/RN ficou em primeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco...
