IBGE adia Censo para 2021 por causa do coronavírus
A epidemia de coronavírus no país levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar para 2021 a...
Área da INPASA é arrematada por R$ 4,05 milhões: valor permitirá pagamento de processos trabalhistas
A Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, nessa segunda-feira (16), o arremate...
MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada na Comissão Mista
A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a Carteira de Trabalho Verde e Amarela aprovou o...
Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro
O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto...
Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito...
Conselhos apresentam 117 sugestões à minuta de lei do Plano Diretor
Foi concluída, na tarde desta terça-feira (17/03), pelos seis conselhos da Cidade de Natal, a votação das sugestões à Minuta do texto...
Operação Trevo: MPF quer condenação de 13 criminosos que operavam caça-níqueis
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação penal movida contra 13 pessoas que integravam um dos quatro...
Conselho Penitenciário do RN suspende cerimônias de livramento condicional
O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas...
Chegam ao STF ações e petições em razão da pandemia do coronavírus
A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no...
MPRN recomenda que Procon apure possível estocagem abusiva de álcool em gel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Procons Estadual e Municipal de Natal que fiscalizem os...
